Os Cuidados na Hora de Assinar Contratos

Escrito por Ana Smidt
Especialista em LGPD

 

Você sabe quais são os cuidados na hora de assinar contrato?

Conhecimento é poder! Poder sobre o seu negócio e sobre si mesma. E não tem nada mais poderoso do que fechar contratos seguros do ponto de vista jurídico. Sem neuras e sem dores de cabeça.

Bons contratos são aqueles que fazemos, guardamos e nunca mais precisamos consultar. Sinal de que contratante e contratado selaram um ótimo negócio e que tudo correu como devia.

Mas nem sempre a novela contratual termina com final feliz. Geralmente na empolgação para finalizar aquele negócio que há tempos estava “encantado”, ou em dias em que a preocupação com outros pontos toma conta, é comum que contratante e o contratado deixem de lado as devidas formalidades, e os contratos assinados acabem em grandes conflitos.

E como evitá-los?

Neste artigo vou te dar quais são os cuidados na hora de assinar Contratos:

A Proposta

É importante lembrar que bons contratos começam com boas propostas.

E como podemos saber se a proposta está boa ou não?

Primeiramente, a proposta ideal de ser clara, detalhada e contempla todas as necessidades e obrigações entre contratante e contratado. Além disso, ela pode vir acompanhada de um briefing bem completo sobre o trabalho em si.

Toda e qualquer negociação ou alteração, sejam elas feitas via Whatsapp ou verbalmente numa reunião, precisam constar numa versão atualizada da proposta.

Os Tipos de Contratos

É comum que pensemos que contrato é só o assinado no final, mas não é bem assim. Legalmente, esse tipo de negociação tem sim valor jurídico, portanto olhos e ouvidos abertos para aquelas promessas tentadores, visando apenas à finalização e negociação. Elas são válidas!

Prometer “mundos e fundos” é arriscado. Prometeu, tem que cumprir!

Há inclusive um tipo de contrato chamado tácito. Ele funciona exatamente para casos em que as negociações vão caminhando, o serviço vem sendo feito, mesmo sem uma assinatura no final.

Além deste modelo, temos os contratos verbais e os escritos. Este último é mais famoso, e o que a grande maioria considera de fato um contrato, mas como você já aprendeu por aqui, ele é só mais um tipo.

Um outro ponto super importante para bons contratos é a clareza sobre o objeto contratado. Precisa ser específico, determinado ou determinável.

Na Hora de Assinar o Contrato

Fuja dos contratos prontos disponíveis na internet, o risco é muito grande.

Será que economizar com um advogado que possa redigir um contrato é melhor do que ter que contratá-lo depois para ouvi-lo dizer: você fez um mal negócio e vai ter que cumprir?

Na hora de assinar, peça tempo. Não caia na pressão do contratante, do agente, enfim, de quem quer se seja. Use e abuse do “jogo de cintura”. Quem normalmente pede pressa já leu e se resguardou, enquanto acelera o outro lado.

Verifique se o contrato te protege quanto a itens primordiais para você, como uso da sua imagem, atraso ou intempéries da natureza que podem impossibilitar a entrega.

Avalie os Riscos do Contrato

Avalie as penalidades e seus riscos. A gente não quer passar por elas, claro, mas precisamos tê-las em mente, é uma proteção natural para ambas as partes.

Queremos vender? Queremos! Queremos prosperar? Certamente! Mas queremos e devemos antes de tudo nos resguardar.

Na hora que o olho embaralhar com as letrinhas miúdas de um contrato, pense na sensação única de mostrar que você sabe o que está assinando, que você conhece seus direitos e obrigações.

Deixemos a ingenuidade para depois. A melhor versão para os negócios é a empoderada. Aquela que sabe a força que tem com uma caneta nas mãos.

Estes são alguns dos cuidados na hora de assinar contratos e fazer negócios seguros, evitando dores de cabeça.  Se você ainda está com dúvidas e precisa de assessoria jurídica pode contar com os serviços da Custódio Lima e Advogados.

Ana Smidt

Ana Paula Smidt, Advogada, especialista em direito do trabalho e LGPD e nos últimos 20 anos ajudo empresários e profissionais de RH a entenderem a legislação de forma simplificada e a adotarem as melhores práticas e estratégias trabalhistas nas relações com colaboradores de forma a minimizar os passivos trabalhistas.

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Ana Paula Smidt, Advogada, especialista em direito do trabalho e LGPD e nos últimos 20 anos ajudo empresários e profissionais de RH a entenderem a legislação de forma simplificada e a adotarem as melhores práticas e estratégias trabalhistas nas relações com colaboradores de forma a minimizar os passivos trabalhistas.

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